Resultados para o dia 2017-10-31
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Exoneração do embaixador Paulo Tiago Fernandes Jerónimo da Silva do cargo de Embaixador de Portugal em Berna, com efeitos a partir de 26 de novembro de 2017, transitando para a situação de disponibilidade, por ter atingido o limite de idade
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Exoneração do embaixador António Manuel Ricoca Freire do cargo de Embaixador de Portugal em Pretória
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Manuel Maria Camacho Cansado Carvalho para o cargo de Embaixador de Portugal em Pretória
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Nomeação do embaixador Henrique Manuel Vilela da Silveira Borges para o cargo de Embaixador de Portugal em Estocolmo
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 1.ª classe Paulo Jorge Pereira do Nascimento como Embaixador de Portugal não residente em Monróvia
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Nomeação do ministro plenipotenciário de 2.ª classe António Pedro da Vinha Rodrigues da Silva como Embaixador de Portugal não residente no Togo
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Aprova um plano de atuação para Limpeza das Bermas e Faixas de Gestão de Combustível da Rodovia e da Ferrovia, que visa contribuir eficazmente para o Sistema de Defesa da Floresta contra Incêndios
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Determina a celebração de contratos específicos pela Infraestruturas de Portugal, S. A., com os operadores de comunicações eletrónicas com vista a potenciar a substituição do traçado aéreo por infraestruturas subterrâneas
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Aprova o Plano Nacional para a Promoção de Biorrefinarias
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Autoriza o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I. P., a realizar a despesa e a celebrar contratos de aquisição de serviços para instalação de redes de defesa da floresta contra incêndios
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Define o modelo do regulamento interno dos serviços ou unidades funcionais das Unidades de Saúde do Serviço Nacional de Saúde (SNS), com a natureza de entidades públicas empresariais, dotadas de personalidade jurídica, autonomia administrativa, financeira e patrimonial, que se organizem em Centros de Responsabilidade Integrados (CRI)
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Cria uma linha de crédito garantida denominada «Linha de crédito garantida para minimização dos efeitos da seca 2017 - Alimentação Animal»