2017-10-18 - Despacho 9178/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

Nomeação de Adjunto do Diretor do Agrupamento de Escolas de Penafiel Sudeste

2017-10-18 - Aviso 12468/2017 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sidónio Pais, Caminha

Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de 4 postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para as funções correspondentes à categoria de assistente operacional

2017-10-18 - Acordo 72/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte de Lima

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Arcozelo

2017-10-18 - Acordo 73/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte de Lima

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica de Freixo

2017-10-18 - Acordo 74/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte de Lima

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica da Correlhã

2017-10-18 - Acordo 75/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Ponte de Lima

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola António Feijó

2017-10-18 - Acordo 76/2017 - Educação e Autarquias Locais - Gabinete do Ministro da Educação e Município de Vale de Cambra

Acordo de Colaboração para a Requalificação e Modernização das Instalações da Escola Básica das Dairas

2017-10-18 - Despacho Normativo 17/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro

Procede à alteração dos n.os 4 e 6 do Despacho Normativo n.º 25/2007

2017-10-18 - Despacho 9179/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., na diretora do Núcleo de Prestações Previdenciais do mesmo Centro Distrital, licenciada Ana Isabel de Almeida Bugarim Guedes Negrão

2017-10-18 - Despacho 9180/2017 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

Delegação e subdelegação de competências da Unidade de Apoio à Direção no diretor do Núcleo de Administração Geral, Planeamento e Gestão da Informação do Centro Distrital de Setúbal do Instituto da Segurança Social, I. P., o mestre José Miguel Pipa Vitorino Rio