2016-09-29 - Despacho 11601/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto primeiro marinheiro do 9829510 segundo-marinheiro FZ Luís Carlos Valverde de Sá Pereira Coelho

2016-09-29 - Despacho 11602/2016 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Promoção por diuturnidade ao posto de primeiro-marinheiro, do 9342610 segundo-marinheiro C Francisco José Campos Rodrigues

2016-09-29 - Despacho 11603/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Subdelegação de competências do Comandante do Depósito Geral de Material da Força Aérea no Comandante do Grupo de Apoio, em exercício de funções, na Comandante da Esquadra de Administração e Intendência e na Comandante da Esquadrilha de Administração Financeira

2016-09-29 - Despacho 11604/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH do SAJ MELECA 059525-L Paulo José Marques Mata

2016-09-29 - Despacho 11605/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH de vários militares da especialidade PA

2016-09-29 - Despacho 11606/2016 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Promoção ao posto de SCH do SAJ PA 050010-A José Manuel Barata Gonçalves

2016-09-29 - Despacho 11607/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Fernanda Maria Matos Vicente Fernandes

2016-09-29 - Aviso 11909/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Notificação da pena disciplinar aplicada ao Agente da PSP, Vítor António Oliveira da Silva

2016-09-29 - Despacho 11608/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-09-29 - Despacho 11609/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Defere o pedido de escusa do cargo de juiz social - 1.ª secção de família e menores de Lisboa, do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa, apresentado por Mariana Salema de Sande e Castro