2016-09-02 - Despacho 10815/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Gabinete do Secretário de Estado das Infraestruturas

Renova a licença especial a Maria de Nazaré Saias Portela, pelo período de um ano, para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau

2016-09-02 - Despacho 10816/2016 - Economia - Direção-Geral do Consumidor

Nomeação da Mestre Lúcia de Fátima Barreira Dias Vargas, para exercer em regime de substituição, o cargo de Diretora de Serviços da Direção de Serviços de Assuntos Internacionais da Direção-Geral do Consumidor

2016-09-02 - Aviso 10939/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Aviso de publicitação da Lista Unitária de Ordenação Final homologada, referente ao procedimento concursal, publicado pelo Aviso n.º 1098/2016, no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro (ULAE)

2016-09-02 - Despacho 10817/2016 - Economia e Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinetes da Secretária de Estado do Turismo e do Secretário de Estado das Florestas e do Desenvolvimento Rural

Declara o relevante interesse público da pretensão de reabilitação, ampliação e alteração do uso do património edificado do Convento de Ganfei, para a instalação de um hotel de 5* e campo de golfe, sito na Quinta do Convento de Ganfei, freguesia de Ganfei, concelho de Valença e atribui a fiscalização da utilização dos solos da RAN, à Direção Regional de Agricultura e Pescas do Norte e à Câmara Municipal de Valença

2016-09-02 - Despacho 10818/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Gabinete do Ministro

Procede à primeira alteração do Despacho n.º 911/2014, de 9 de janeiro, que criou o Conselho para o Acompanhamento do Regadio de Alqueva - CAR Alqueva

2016-09-02 - Regulamento (extrato) 857/2016 - Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Aprovação do Regulamento Definitivo do Aproveitamento Hidroagrícola de Loureiro-Alvito

2016-09-02 - Despacho 10819/2016 - Mar - Gabinete da Ministra

Autoriza a renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Jacinto João Sacoto da Silva, pelo período de um ano, com efeitos a partir de 1 de setembro de 2016

2016-09-02 - Despacho 10820/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Cessação da comissão de serviço do cargo de direção intermédia de 1.º grau, da Direção de Serviços de Inspeção, Monitorização e Controlo das Atividades Marítimas, do licenciado Jorge Humberto Marques Caseiro

2016-09-02 - Anúncio (extrato) 197/2016 - Tribunal Central Administrativo Sul

Eleição do Vice-Presidente da Secção de Contencioso Administrativo

2016-09-02 - Despacho (extrato) 10821/2016 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do Juiz Desembargador Dr. Henrique Manuel Antunes Figueiredo de Andrade