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2016-09-14 - Decreto do Presidente da República 78/2016 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Rosa Maria Bettencourt Amarante de Ataíde Batoréu Salvador e Brito para o cargo de Embaixadora de Portugal em Haia, com efeitos a partir de 6 de outubro de 2016
2016-09-14 - Portaria 247/2016 - Mar

Procede à segunda alteração e republica a Portaria n.º 90/2013, de 28 de fevereiro, que define o modelo de gestão da quota de espadarte

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