2016-08-23 - Alvará (extrato) 36/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-08-23 - Alvará (extrato) 37/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-08-23 - Despacho 10529/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2016-08-23 - Despacho 10530/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2016-08-23 - Despacho 10531/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Padre José Miguel

2016-08-23 - Despacho 10532/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Reconhece a Fundação Manuel Sampaio Couto

2016-08-23 - Declaração de Retificação 847/2016 - Presidência do Conselho de Ministros e Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro

Retificação ao Despacho n.º 2721-J/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 36, de 22 de fevereiro

2016-08-23 - Aviso (extrato) 10423/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Recrutamento de dois técnicos superiores juristas por recurso à mobilidade na categoria

2016-08-23 - Aviso 10424/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Taxas de câmbio adotadas na cobrança de emolumentos consulares a efetuar a partir de 01 de setembro de 2016

2016-08-23 - Despacho (extrato) 10533/2016 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Julieta Duarte Rodrigues Ministro dos Santos, foi designada, em comissão de serviço, pelo período de três anos, renovável, por iguais períodos de tempo, no cargo de Chefe de Chancelaria e Contabilidade da Embaixada de Portugal em Díli