2016-07-04 - Aviso 8309/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Mobilidade interna na categoria de técnico superior

2016-07-04 - Portaria 192/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinetes dos Ministros das Finanças e do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão de Fundos de Capitalização da Segurança Social, l. P. a proceder à repartição de encargos relativos à contratação de prestação de serviços de informação financeira, do serviço de recolha de dados (data licence) que disponibiliza informação sobre preços, câmbios e indexantes, bem como do circuito dedicado de dados, com a duração de dois anos

2016-07-04 - Portaria 193/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Oeste, E. P. E., a assumir um encargo até ao montante de 72.000,00 EUR, referente à aquisição de serviços de central telefónica, na modalidade de renting

2016-07-04 - Portaria 194/2016 - Finanças e Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado do Orçamento e da Saúde

Altera o n.º 2 da Portaria n.º 964/2014, de 6 de novembro, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 222, de 17 de novembro (autoriza o Centro Hospitalar do Oeste a assumir encargos, nos anos de 2015, 2016 e 2017, para a prestação de serviços de bens para alimentação de doentes, acompanhantes e colaboradores)

2016-07-04 - Aviso 8310/2016 - Finanças, Planeamento e das Infraestruturas, Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural e Mar - Instituto de Financiamento da Agricultura e Pescas, I. P.

Aviso de abertura de procedimento concursal comum para o recrutamento de um técnico superior para a área da gestão de recursos humanos, do Departamento de Administração e Gestão de Recursos, com relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado já estabelecida

2016-07-04 - Declaração 79/2016 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Na sequência da celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Secretaria-Geral do MDN, as trabalhadoras Erica Espada Cruz e Maria Gabriela Gomes Ribeiro Corvo, concluíram, com sucesso, o período experimental na carreira e categoria de técnico superior

2016-07-04 - Louvor 345/2016 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de Louvor ao Sargento-Chefe António Manuel Ferreira Fragoso

2016-07-04 - Louvor 346/2016 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de Louvor ao Major José Armando Ramos Pessoa Dinis

2016-07-04 - Louvor 347/2016 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Atribuição de Louvor ao Tenente-Coronel Francisco José Barreiro Saramago

2016-07-04 - Despacho (extrato) 8598/2016 - Defesa Nacional - Instituto de Ação Social das Forças Armadas, I. P.

Nomeação em regime de substituição, para exercer o cargo de Chefe do Gabinete de Planeamento, Gestão Financeira e Orçamento - Tenente-Coronel Alcides Fernandes