2016-07-14 - Decreto do Presidente da República 32/2016 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal não residente no Belize

2016-07-14 - Decreto do Presidente da República 33/2016 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na Guatemala

2016-07-14 - Decreto do Presidente da República 34/2016 - Presidência da República

Nomeia o ministro plenipotenciário de 1.ª classe Jorge Ayres Roza de Oliveira para o cargo de Embaixador de Portugal não residente na República da Nicarágua

2016-07-14 - Portaria 189/2016 - Finanças

Notas de Enquadramento ao Plano de Contas Multidimensional - Sistema de Normalização Contabilística para as Administrações Públicas

2016-07-14 - Decreto do Presidente da República 34-A/2016 - Presidência da República

Confirma a promoção ao posto de Tenente-General do Major-General Luís Francisco Botelho Miguel