2016-05-04 - Edital 394/2016 - Município de Monforte

Edital de Proposta de Regulamento de Apoio a Instituições Sem Fins Lucrativos

2016-05-04 - Aviso 5796/2016 - Município de Moura

Cessação de funções por motivo de aposentação. Bento Gorducho Vitorino Machado, Assistente Operacional (Higiene e Limpeza)

2016-05-04 - Despacho 5986/2016 - Município do Porto

Alteração da estrutura orgânica interna da Câmara Municipal do Porto e republicação da Estrutura Orgânica integral

2016-05-04 - Aviso 5797/2016 - Município da Póvoa de Lanhoso

Discussão Pública - Aditamento n.º 5 ao Alvará de Loteamento N.º 2/1987 Marco - lote n.º 5 - Rendufinho - Póvoa de Lanhoso

2016-05-04 - Regulamento 424/2016 - Município de Santa Marta de Penaguião

Regulamento do Estatuto do Provedor do Munícipe do Município de Santa Marta de Penaguião

2016-05-04 - Regulamento 425/2016 - Município de Santa Marta de Penaguião

Regulamento do Cemitério Municipal de Santa Marta de Penaguião

2016-05-04 - Regulamento 426/2016 - Município de Viana do Castelo

Projeto do Regulamento de Gestão do Parque Habitacional do Município de Viana do Castelo

2016-05-04 - Aviso 5798/2016 - Município de Vila Nova de Famalicão

Homologação da lista unitária de ordenação final

2016-05-04 - Aviso 5799/2016 - Município de Vila Pouca de Aguiar

Prorrogação de mobilidades intercategorias e mobilidades intercarreiras

2016-05-04 - Aviso 5800/2016 - Serviços Municipalizados de Água e Saneamento da Câmara Municipal das Caldas da Rainha

Prorrogação da mobilidade