2016-05-30 - Resolução da Assembleia da República 93/2016 - Assembleia da República

Reforço das respostas públicas na área da diabetes

2016-05-30 - Resolução da Assembleia da República 94/2016 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço do Programa Nacional de Vacinação

2016-05-30 - Decreto do Presidente da República 21-A/2016 - Presidência da República

Confirma a exoneração do cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante António José Bonifácio Lopes, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 25 de maio de 2016, por transitar para a situação de reserva

2016-05-30 - Decreto do Presidente da República 21-B/2016 - Presidência da República

Confirma a nomeação para o cargo de Vice-Chefe do Estado-Maior da Armada do Vice-Almirante José Domingos Pereira da Cunha, efetuada por despacho do Ministro da Defesa Nacional de 25 de maio de 2016, com efeitos a partir da data de tomada de posse

2016-05-30 - Decreto Regulamentar 1-A/2016 - Administração Interna

Determina as regras para a frequência de ação de formação de segurança rodoviária e para a realização de prova teórica do exame de condução, no âmbito do sistema de pontos e cassação do título de condução