2016-05-12 - Aviso 6083/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Homologada a lista de classificação final dos candidatos do júri n.º 11, da especialidade médica de cirurgia geral

2016-05-12 - Aviso 6084/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Autorizada a alteração da constituição dos Júris n.os 22 e 30 de Medicina Geral e Familiar (ARS LVT)

2016-05-12 - Aviso (extrato) 6085/2016 - Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal simplificado para a categoria de assistente de psiquiatria aberto pelo aviso n.º 4611/2016, de 6 de abril

2016-05-12 - Despacho 6302/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I.P.), a competência da Agência, I. P. para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Regional do Centro

2016-05-12 - Despacho 6303/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Regional do Norte

2016-05-12 - Despacho 6304/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo Social Europeu aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional Regional de Lisboa

2016-05-12 - Despacho 6305/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Delegação, no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P. (IGFSS, I. P.), a competência da Agência, I. P., para efetuar pagamentos do Fundo de Auxílio Europeu às Pessoas Mais Carenciadas aos beneficiários das operações aprovadas pelo Programa Operacional de Apoio às Pessoas Mais Carenciadas

2016-05-12 - Despacho 6306/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Confirmação da utilidade turística atribuída a título prévio ao Hotel NH Collection Porto Batalha (anteriormente denominado Palácio Batalha Hotel), de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a sociedade Palácio Batalha Hotel, Utilidades Turísticas, Lda. - Processo n.º 15.40.1/13313

2016-05-12 - Despacho 6307/2016 - Economia - Secretaria-Geral

Designa para o cargo de Chefe de Divisão de Administração de Pessoal, a Licenciada Maria João Dias da Cruz Ferreira

2016-05-12 - Declaração de Retificação 472/2016 - Economia - Direção-Geral das Atividades Económicas

Retifica o Aviso n.º 3691/2016, publicado do Diário da República, 2.ª série, n.º 54, de 17 de março de 2016