2016-05-12 - Contrato 283/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/110/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Corfebol - Atividades Regulares

2016-05-12 - Contrato 284/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/124/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Atividades Regulares

2016-05-12 - Contrato 285/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/84/DDF/2016, celebrado pelo Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Natação - Eventos Desportivos Internacionais. Campeonato da Europa de Natação Adaptada IPC 2016

2016-05-12 - Contrato 286/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/106/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação de Andebol de Portugal - Atividades Regulares

2016-05-12 - Contrato 287/2016 - Educação - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/88/DDF/2016, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P., e o Comité Olímpico de Portugal - Atividades Regulares

2016-05-12 - Aviso (extrato) 6072/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Maria da Luz Leite Cabral, detentora da categoria e carreira de assistente operacional, denunciou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P.

2016-05-12 - Aviso (extrato) 6073/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Jorge Filipe da Silva Mourão, categoria e carreira de Assistente Técnico, cessou o contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto de Segurança Social, I. P.

2016-05-12 - Despacho 6298/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo

Delegação e Subdelegação de Competências

2016-05-12 - Despacho 6299/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Viana do Castelo

Delegação e Subdelegação de Competências

2016-05-12 - Despacho 6300/2016 - Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Saúde

Determina que devem as Administrações Regionais de Saúde assegurar, até final do ano de 2017, em todos os agrupamentos de centros de saúde (ACES), a existência de consultas de apoio intensivo à cessação tabágica e o acesso a espirometria e a tratamentos de reabilitação respiratória