2016-04-19 - Despacho 5263/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-04-19 - Despacho 5264/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-04-19 - Despacho 5265/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-04-19 - Despacho 5266/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-04-19 - Despacho 5267/2016 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado da Justiça

Designa como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça o licenciado Hugo Daniel Caronho de Sousa para exercer funções na área da assessoria das tecnologias da informação

2016-04-19 - Despacho 5268/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas

2016-04-19 - Despacho 5269/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas

2016-04-19 - Despacho 5270/2016 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete do Ministro

Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P

2016-04-19 - Aviso 5080/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto

Cessação de Funções por Aposentação

2016-04-19 - Despacho 5271/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho

Renovação no cargo de coordenador técnico de informática, por um período de 2 anos, com efeitos a 10 de abril de 2016 - Carlos Alexandre Gancho Marques