Resultados para o dia 2016-04-19
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros
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Designa como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado da Justiça o licenciado Hugo Daniel Caronho de Sousa para exercer funções na área da assessoria das tecnologias da informação
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Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos reitores das universidades públicas
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Delega competências, com a faculdade de subdelegação, nos presidentes dos institutos politécnicos públicos e das escolas politécnicas públicas não integradas
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Delega competências, com a possibilidade de subdelegar, no conselho diretivo da Fundação para a Ciência e a Tecnologia, I. P
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2016-04-19 - Aviso 5080/2016 - Educação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas do Cerco, Porto
Cessação de Funções por Aposentação
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2016-04-19 - Despacho 5271/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Autoridade para as Condições do Trabalho
Renovação no cargo de coordenador técnico de informática, por um período de 2 anos, com efeitos a 10 de abril de 2016 - Carlos Alexandre Gancho Marques