Resultados para o dia 2016-04-18

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2016-04-18 - Resolução da Assembleia da República 64/2016 - Assembleia da República

Deslocação do Presidente da República a Itália
2016-04-18 - Resolução da Assembleia da República 65/2016 - Assembleia da República

Eleição de representantes dos Grupos Parlamentares para o Conselho Nacional de Educação
2016-04-18 - Portaria 93/2016 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Aprova o novo Modelo RC 3048-DGSS designado Anexo SS e as respetivas Instruções de Preenchimento e revoga a Portaria n.º 284/2014, de 31 de dezembro
2016-04-18 - Portaria 94/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção de várias captações de água subterrânea localizadas nos concelhos de Mação, Proença-a-Nova e Sardoal/p>

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