2016-03-23 - Despacho 4169/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia assessor da Casa Civil o licenciado Ricardo Miguel Soares Coelho Camossa

2016-03-23 - Despacho 4170/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil a licenciada Ana Luísa Sousa de Villas-Boas Potes Migueis

2016-03-23 - Despacho 4171/2016 - Presidência da República - Gabinete do Presidente

Nomeia secretária da Casa Civil Teresa Maria de Mira Villas-Boas Potes

2016-03-23 - Despacho (extrato) 4172/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Dimas Manuel de Viriato Maia Ferreira Pestana, para o cargo de técnico de apoio parlamentar, nível I, do Grupo Parlamentar do Partido Socialista, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2016

2016-03-23 - Despacho (extrato) 4173/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, do Licenciado Hugo Humberto Simões Machado, do cargo de assessor do grupo parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 8 de março de 2016

2016-03-23 - Despacho (extrato) 4174/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação da Licenciada Maria Eugénia Nobre Gamboa, para o cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2016

2016-03-23 - Despacho (extrato) 4175/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação de Cecília Maria da Mota Rodrigues, trabalhadora da Câmara Municipal do Seixal, em regime de cedência de interesse público, para a categoria de consultora do Grupo Parlamentar do Partido Comunista Português, com efeitos a partir do dia 1 de março de 2016

2016-03-23 - Louvor 124/2016 - Provedoria de Justiça

Atribuição de louvor pelo Provedor de Justiça ao coordenador Eduardo André Folque da Costa Ferreira

2016-03-23 - Despacho 4176/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Ministra da Presidência e da Modernização Administrativa

Dá por finda, a seu pedido, a comissão de serviço de Tomás Oliveira Perestrelo de Lima como consultor do Gabinete Nacional de Segurança

2016-03-23 - Despacho 4177/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais

Designa a licenciada Sónia Alexandra Viçoso Cunha Brás como Técnica Especialista do Gabinete do Secretário de Estado das Autarquias Locais