2016-02-29 - Alvará (extrato) 17/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a entidades agraciadas

2016-02-29 - Despacho (extrato) 3029/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração da Licenciada Sandra Cristina Palmeira Rocha Jorge, do cargo de assessora do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016

2016-02-29 - Despacho (extrato) 3030/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração do Licenciado Pedro Gonçalo Furtado Boavida Pinto Martins, do cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 31 de janeiro de 2016

2016-02-29 - Despacho (extrato) 3031/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Nomeação do Licenciado Paulo César Lima Cavaleiro, para o cargo de assessor do Grupo Parlamentar do Partido Social Democrata, com efeitos a partir do dia 23 de outubro de 2015

2016-02-29 - Despacho 3032/2016 - Assembleia da República - Direção de Serviços Administrativos e Financeiros

Delegação e subdelegação de competências nas Chefes de Divisão de Recursos Humanos e Administração, Gestão Financeira e Aprovisionamento e Património

2016-02-29 - Despacho 3033/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

Designa Diogo Luís Batalha Soeiro Serras Lopes para exercer funções de Adjunto no Gabinete da Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro

2016-02-29 - Despacho 3034/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação de Ana Cristina Borges dos Santos Gonçalves

2016-02-29 - Despacho 3035/2016 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Despacho de designação de Rui Dinis Nascimento

2016-02-29 - Aviso 2541/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação comissão de serviço do licenciado Manuel Silvares Sequeira Pinheiro

2016-02-29 - Aviso 2542/2016 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Renovação comissão de serviço da licenciada Maria do Rosário Rebelo Paradinha