2016-02-29 - Despacho 3053/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Fernanda Maria Gonçalves Soares Ferreira

2016-02-29 - Despacho 3054/2016 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Consolidação da mobilidade na categoria da trabalhadora Maria Octavia Vilela Teixeira Duarte

2016-02-29 - Despacho (extrato) 3055/2016 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

Nomeação em Comissão de Serviço, para o desempenho de funções de 2.º Comandante do Comando Distrital de Leiria, do Intendente M/100197 - Pedro Miguel Lopes Ferreira Lourenço de Sousa

2016-02-29 - Despacho 3056/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-02-29 - Despacho 3057/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-02-29 - Despacho 3058/2016 - Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2016-02-29 - Despacho (extrato) 3059/2016 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Convertida em definitiva a colocação provisória da escrivã auxiliar Maria Augusta Ferreira Martins Moura da Silva

2016-02-29 - Aviso 2544/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Notificação de sanção de demissão aplicada em processo disciplinar a Dinora Pereira Rodrigues Foitinho

2016-02-29 - Deliberação (extrato) 261/2016 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

Designação de dirigente, em regime de substituição

2016-02-29 - Parecer 4/2016 - Educação - Conselho Nacional de Educação

Parecer sobre formação inicial de educadores e professores e o acesso à profissão