2016-02-10 - Portaria 22/2016 - Saúde

Primeira alteração à Portaria n.º 248/2013, de 5 de agosto, que aprova o Regulamento de Notificação Obrigatória de Doenças Transmissíveis e Outros Riscos em Saúde Pública

2016-02-10 - Portaria 23/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação da Reserva Ecológica Nacional do Município de Vizela

2016-02-10 - Mapa Oficial 1/2016 - Comissão Nacional de Eleições

Eleição Autárquica Intercalar para a Assembleia de Freguesia de Aguiã de 24 de janeiro de 2016

2016-02-10 - Mapa Oficial 2/2016 - Comissão Nacional de Eleições

Eleição Autárquica Intercalar para a Câmara Municipal de São João da Madeira de 24 de janeiro de 2016

2016-02-10 - Decreto Regulamentar Regional 7-A/2016/M - Região Autónoma da Madeira - Presidência do Governo

Primeira alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 1-A/2016/M, de 20 de janeiro, que regula a atribuição de um subsídio social de mobilidade aos cidadãos beneficiários residentes na ilha da Madeira