2016-02-01 - Aviso 1125/2016 - Município de Sintra

Projeto de Regulamento Municipal da Atividade de Comércio a Retalho e Venda Ambulante do Município de Sintra

2016-02-01 - Aviso 1126/2016 - Município de Soure

Mobilidade Interna Intercarreiras

2016-02-01 - Aviso 1127/2016 - Município de Soure

Concessão de Licença sem remuneração

2016-02-01 - Aviso 1128/2016 - Município de Tábua

Revogação do Plano geral de Urbanização de Tábua

2016-02-01 - Aviso 1129/2016 - Município de Tábua

Revogação do Plano de Pormenor da Zona do Hospital/Casa do Povo/Cruzamento de Espariz/Tábua

2016-02-01 - Aviso 1130/2016 - Município de Torres Novas

Conclusão de período experimental

2016-02-01 - Aviso 1131/2016 - Município de Torres Novas

Conclusão de período experimental

2016-02-01 - Aviso 1132/2016 - Município de Vila Real

Publicação de Aviso 4_dpgu_2016 - Consulta pública do Regulamento do Horário de Funcionamento dos Estabelecimentos de Comércio, Serviços e Restauração

2016-02-01 - Aviso (extrato) 1133/2016 - Município de Vila Real de Santo António

Cessação de relação jurídica de emprego pública, por tempo indeterminado, por motivo de mudança definitiva de serviço

2016-02-01 - Aviso (extrato) 1134/2016 - Município de Vila Real de Santo António

Cessação da relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado de dois trabalhadores por motivo de aposentação