2016-12-26 - Aviso 16026/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Economia - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Consolidação da mobilidade na categoria, na carreira de assistente técnica, de Maria Arminda Ferreira de Sousa

2016-12-26 - Contrato (extrato) 747/2016 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a técnica superior Sandra Isabel das Neves Camacho

2016-12-26 - Aviso 16027/2016 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Cessação de funções, por exoneração, de Assistente de Radiologia

2016-12-26 - Aviso (extrato) 16028/2016 - Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com vários Assistentes Hospitalares

2016-12-26 - Aviso 16029/2016 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Consulta pública sobre Projeto de alteração ao Regulamento sobre Notificação Prévia de Transações de Medicamentos para o Exterior do País

2016-12-26 - Despacho 15521/2016 - Economia - Gabinete da Secretária de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título definitivo ao Hotel Dom Henrique Downtown, de 4 estrelas, sito no Porto, de que é requerente a Sociedade Gestora de Iniciativas Financeiras, Sogin, S. A.

2016-12-26 - Despacho 15522/2016 - Economia - Gabinete de Estratégia e Estudos

Designa o júri para efeitos de avaliação durante o período experimental da trabalhadora Ana Rita Fernandes Pereira Aguiar Barrela como técnica superior da Direção de Serviços de Análise Económica

2016-12-26 - Despacho 15523/2016 - Economia - Instituto Português da Qualidade, I. P.

Verificação periódica de taxímetros

2016-12-26 - Despacho 15524/2016 - Ambiente - Gabinete do Ministro

Procede à revogação do Despacho n.º 14136/2010, de 9 de setembro, extinguindo o Fundo Hidroelétrico do Baixo Sabor, e confere à AMBS - Associação dos Municípios do Baixo Sabor de Fins Específicos competência para a concretização do previsto no n.º 8 da Declaração de Impacte Ambiental do projeto «Avaliação Comparada dos Aproveitamentos Hidroelétricos do Alto Côa e Baixo Sabor»

2016-12-26 - Aviso 16030/2016 - Ambiente - Secretaria-Geral

Abertura de procedimento concursal para o preenchimento de 3 (três) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico do Gabinete de Relações Públicas, Comunicação e Documentação (GRPCD), do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério do Ambiente (SGMAmb), na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado