2016-12-13 - Resolução do Conselho de Ministros 82/2016 - Presidência do Conselho de Ministros

Autoriza a emissão de dívida pública, em execução do Orçamento do Estado para 2016

2016-12-13 - Aviso 119/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República do Botswana depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-13 - Aviso 120/2016 - Negócios Estrangeiros

Por ordem superior se torna público que a Irlanda depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-13 - Aviso 121/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a Hungria depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-13 - Aviso 122/2016 - Negócios Estrangeiros

Torna público que a República da Colômbia depositou o seu instrumento de vinculação ao Estatuto da Agência Internacional das Energias Renováveis (IRENA), adotado em Bona, na Alemanha, em 26 de janeiro de 2009

2016-12-13 - Portaria 314/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações do contrato coletivo entre a Associação dos Comerciantes de Carnes dos Concelhos de Lisboa e Outros e outras associações de empregadores e o Sindicato dos Trabalhadores da Indústria e Comércio de Carnes do Sul

2016-12-13 - Portaria 315/2016 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Portaria de extensão das alterações dos contratos coletivos entre a Associação Nacional dos Industriais de Laticínios (ANIL) e outras e o Sindicato dos Profissionais de Laticínios, Alimentação, Agricultura, Escritórios, Comércio, Serviços, Transportes Rodoviários, Metalomecânica, Metalurgia, Construção Civil e Madeiras e entre a mesma associação de empregadores e outras e a FESAHT - Federação dos Sindicatos da Agricultura, Alimentação, Bebidas, Hotelaria e Turismo de Portugal e outros