2016-11-18 - Despacho (extrato) 13907/2016 - Saúde - Instituto Nacional de Saúde Doutor Ricardo Jorge, I. P.

Autorizada a equiparação a bolseiro no país, em regime de tempo parcial, à técnica de diagnóstico e terapêutica Marta do Rosário Cristino Silva Ventura

2016-11-18 - Aviso 14442/2016 - Planeamento e das Infraestruturas - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Lista de admitidos condicionalmente ao procedimento concursal para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira/categoria de técnico superior, aberto pelo aviso nº 11510/2016, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 182, de 21 de setembro de 2016

2016-11-18 - Despacho 13908/2016 - Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar

Determina a comparticipação, a fundo perdido, dos projetos de investimento realizados por armadores nacionais inscritos no IMT I. P., ao abrigo do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de julho

2016-11-18 - Despacho 13909/2016 - Planeamento e das Infraestruturas e Mar - Gabinetes do Ministro do Planeamento e das Infraestruturas e da Ministra do Mar

Determina a concessão de subsídio aos armadores nacionais, inscritos no IMT, I. P., nos termos do Decreto-Lei n.º 196/98, de 10 de julho, destinado a atenuar os encargos com tripulações portuguesas ou comunitárias ao serviço de navios de comércio, de bandeira portuguesa de registo convencional e dos quais sejam proprietários, com exceção dos navios de passageiros e dos navios de tráfego local

2016-11-18 - Édito 367/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506310295 EPU/14094

2016-11-18 - Édito 368/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506309605 EPU/14103

2016-11-18 - Édito 369/2016 - Economia - Direção-Geral de Energia e Geologia

PC 4506310293 EPU/14102

2016-11-18 - Despacho 13910/2016 - Mar - Direção-Geral de Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos

Nomeação do júri do período experimental da trabalhadora Carla Alexandra Fonseca Grafino

2016-11-18 - Despacho (extrato) 13911/2016 - Tribunal Central Administrativo Sul

Nomeação em comissão de serviço do Técnico de Justiça Principal António José Dias Ferro

2016-11-18 - Despacho (extrato) 13912/2016 - Tribunal Central Administrativo Sul

Nomeação em regime de comissão de serviço do técnico de justiça auxiliar Luís Miguel Fernandes Pinto