2016-10-07 - Alvará (extrato) 46/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará 10 de julho 2016 Seleção Nacional

2016-10-07 - Alvará (extrato) 47/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a personalidades estrangeiras

2016-10-07 - Alvará (extrato) 48/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Alvará a personalidades nacionais

2016-10-07 - Despacho 11947/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2016-10-07 - Despacho 11948/2016 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Aceitação de condecoração estrangeira

2016-10-07 - Despacho 11949/2016 - Assembleia da República - Secretário-Geral

Exoneração, a seu pedido, de Emília Cristina Antunes Serra, na categoria de consultora do Grupo Parlamentar do Partido Ecologista Os Verdes, com efeitos a partir do dia 16 de setembro de 2016, inclusive

2016-10-07 - Aviso 12242/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral das Autarquias Locais

Alteração da composição do júri do concurso interno de ingresso para ocupação de dois postos de trabalho da carreira e categoria de especialista de informática do grau 1, nível 2, do mapa de pessoal da Direção-Geral das Autarquias Locais (declaração de retificação n.º 949/2016)

2016-10-07 - Despacho 11950/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Indicadores de Curto Prazo do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.

2016-10-07 - Despacho 11951/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Contas Trimestrais e Análise de Conjuntura do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.

2016-10-07 - Despacho 11952/2016 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Renovação da Comissão de Serviço da Diretora do Serviço de Contas Nacionais Anuais do Departamento de Contas Nacionais do INE, I. P.