2016-10-25 - Resolução da Assembleia da República 209/2016 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo a requalificação urgente da Escola Secundária de Camões

2016-10-25 - Portaria 279/2016 - Ambiente

Aprova a delimitação dos perímetros de proteção das captações de «Arriça», «Azerveira», «Biscainho», «Fazendas das Figueiras», «Carapuções», «Santo Antonino», «Coruche», «Couço», «Courelinhas», «Erra», «Escusa», «Fajarda», «Feixe», «Lamarosa», «Malhada», «Salgueirinha», «Santana do Mato», «Varejola», «Volta do Vale», «Montinho dos Pegos» e «Frazão», localizadas no concelho de Coruche

2016-10-25 - Decreto-Lei 65-A/2016 - Negócios Estrangeiros

Procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro