2015-08-27 - Aviso (extrato) 9654/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Publicação da lista do Movimento dos Oficiais de Justiça referente ao mês de junho de 2015

2015-08-27 - Despacho 9784/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

É criado o CET em Gestão da Qualidade, Ambiente e Segurança e autorizado o seu funcionamento na NOVOTECNA - Associação para o Desenvolvimento Económico, nos termos do Anexo I ao presente despacho, que dele faz parte integrante

2015-08-27 - Despacho 9785/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da reabilitação e ampliação da ETAR de Ourique, na freguesia de Gandra, concelho de Ourique

2015-08-27 - Despacho 9786/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Gabinetes dos Secretários de Estado do Ambiente e do Ordenamento do Território e da Conservação da Natureza

Reconhece o relevante interesse público da Ecovia do Litoral Norte e percursos complementares, nos concelhos de Caminha, Esposende e Viana do Castelo

2015-08-27 - Despacho 9787/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Gabinete do Secretário de Estado do Mar

Subdelegação de competências no Diretor-Geral dos Recursos Naturais, Segurança e Serviços Marítimos, Armando Miguel Perez de Jesus Sequeira

2015-08-27 - Aviso 9655/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

Procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Vinha e do Vinho, I. P.

2015-08-27 - Despacho 9788/2015 - Ministério da Saúde - Gabinete do Secretário de Estado da Saúde

Define as competências e designa os membros da Comissão de Acompanhamento da Receita Sem Papel (CARSP)

2015-08-27 - Aviso (extrato) 9656/2015 - Ministério da Saúde - Centro Hospitalar do Oeste

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Dr.ª Cátia Alexandra Dias Bairrada Sepriano, Assistente Hospitalar de Psiquiatria

2015-08-27 - Aviso 9657/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Cardiologia de Intervenção Estrutural, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de (...)

2015-08-27 - Aviso 9658/2015 - Ministério da Saúde - Direção-Geral da Saúde

Abertura do processo de candidatura ao reconhecimento, pelo Ministro da Saúde, como Centro de Referência para a área de Cardiopatias Congénitas, em cumprimento do Despacho n.º 9507-B/2015 do Secretário de Estado Adjunto do Ministro da Saúde, de 13 de agosto de 2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 20 de agosto, proferido ao abrigo do disposto no artigo 6.º da Portaria n.º 194/2014, de 30 de setembro, e nos termos do disposto no artigo 3.º do Regulamento do Processo de Candidatura ao (...)