2015-08-20 - Despacho 9496/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego

Exonera e nomeia para o cargo de Vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do FOR-MAR, pelo período de três anos

2015-08-20 - Despacho 9498/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, de secretária de inspeção do Ministério Público

2015-08-20 - Despacho 9499/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Nomeação, em comissão de serviço, de secretária de inspeção do Ministério Público

2015-08-20 - Despacho 9500/2015 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho de Administração no Diretor de Fiscalização e da Diretora de Gestão do Espectro

2015-08-20 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 4/2015-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões

Norma regulamentar n.º 4/2015-R, de 7 de agosto - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2015

2015-08-20 - Regulamento 569/2015 - Ordem dos Nutricionistas

Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas

2015-08-20 - Regulamento 570/2015 - Universidade Aberta

Republicação do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta

2015-08-20 - Regulamento 571/2015 - Universidade do Algarve

Alteração ao regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais da Universidade do Algarve

2015-08-20 - Regulamento 572/2015 - Universidade do Algarve

Regulamento de Avaliação da Universidade do Algarve