Resultados para o dia 2015-08-20
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2015-08-20 - Despacho 9496/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Exonera e nomeia para o cargo de Vogal da Comissão de Fiscalização e Verificação de Contas do FOR-MAR, pelo período de três anos
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Nomeação, em comissão de serviço, de secretária de inspeção do Ministério Público
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Nomeação, em comissão de serviço, de secretária de inspeção do Ministério Público
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Subdelegação de competências do vice-presidente do Conselho de Administração no Diretor de Fiscalização e da Diretora de Gestão do Espectro
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2015-08-20 - Norma regulamentar da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões 4/2015-R - Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões
Norma regulamentar n.º 4/2015-R, de 7 de agosto - Estabelece os índices trimestrais de atualização de capitais para as apólices do ramo «Incêndio e elementos da natureza» com início ou vencimento no quarto trimestre de 2015
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Regulamento Eleitoral da Ordem dos Nutricionistas
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Republicação do Regulamento da Estrutura Orgânica da Universidade Aberta
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Alteração ao regulamento dos cursos técnicos superiores profissionais da Universidade do Algarve
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Regulamento de Avaliação da Universidade do Algarve
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