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  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Deliberação 1603/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Delegação de competências do CD na Diretora do CNP, Maria Amélia Santos

  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Deliberação 1604/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

    Delegação de competências do CD no Diretor da UPC do Centro Distrital de Setúbal

  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Sentença 6/2015 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

    Sentença n.º 6/2015-2.ª Secção

  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Despacho 9365/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Nomeação de Assessor Militar da GNR no Núcleo de Assessoria Militar do Departamento de Investigação e Ação Penal (DIAP) de Lisboa

  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Despacho 9366/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

    Cessação de funções como Assessor Militar da Força Aérea no Núcleo de Assessoria Militar do Ministério Público no DIAP do Porto

  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Declaração de Retificação 704/2015 - Ordem dos Médicos Dentistas

    Declaração de retificação ao Regulamento dos Processos Especiais de Candidatura às Especialidades de Cirurgia Oral de Odontopediatria e de Periodontologia da Ordem dos Médicos Dentistas (regulamento n.º 355/2015, de 24 de junho)

  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Despacho 9367/2015 - Universidade do Algarve - Serviços Académicos

    Despacho de alteração do Regulamento de Propinas da Universidade do Algarve

  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Aviso 9112/2015 - Universidade de Coimbra

    Designação, em comissão de serviço, da Licenciada Elsa Catarina Santos Marques, Técnica Superior do mapa de pessoal da Câmara Municipal de Coimbra, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, para titular, a partir de 1 de setembro de 2015, cargo de direção intermédia de 1.º grau, de Diretora do Serviço de Gestão de Recursos Humanos, da Administração da Universidade de Coimbra

  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Aviso 9113/2015 - Universidade de Coimbra

    Júri de equivalência requerida por Karima Daniela Velasquez Castro

  • Tem documento Em vigor 2015-08-18 - Aviso 9114/2015 - Universidade de Coimbra

    Júri de equivalência ao grau de mestre requerida por David Alejandro Perez Abreu

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