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  • Tem documento Em vigor 2015-07-27 - Aviso 8153/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Notificação - Maria João Rodrigues Apolinário, por impedimento de notificação por carta. Acusação no âmbito de Processo disciplinar - 30 dias para apresentar defesa escrita

  • Tem documento Em vigor 2015-07-27 - Aviso 8154/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação da licença sem remuneração da trabalhadora em funções públicas Maria Pina de Sousa Bochecha, e respetiva colocação na situação de requalificação

  • Tem documento Em vigor 2015-07-27 - Aviso 8155/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação da licença sem remuneração da Técnica de Diagnóstico e Terapêutica Ana Maria Mendes Rodrigues de Almeida Lemos e respetiva colocação na situação de requalificação

  • Tem documento Em vigor 2015-07-27 - Aviso 8156/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação da licença sem remuneração do Assistente Técnico, Rui Manuel Albuquerque Delgado Rufino, e respetiva colocação na situação de requalificação

  • Tem documento Em vigor 2015-07-27 - Aviso 8157/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação da licença sem remuneração da Inspetora Superior Teresa Maria Guerreiro Marcelino, e respetiva colocação na situação de requalificação

  • Tem documento Em vigor 2015-07-27 - Aviso 8158/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação da licença sem remuneração do Inspetor Tributário, Mário de Freitas Martins, e respetiva colocação na situação de requalificação

  • Tem documento Em vigor 2015-07-27 - Aviso 8159/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação da licença sem remuneração da Assistente Operacional Mira Francisco Assis Gourgel e respetiva colocação na situação de requalificação

  • Tem documento Em vigor 2015-07-27 - Despacho 8129/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Consolidação definitiva da Mobilidade Interna na carreira/categoria e na mesma posição remuneratória da assistente técnica Maria Margarida Aguiar Amorim

  • Tem documento Em vigor 2015-07-27 - Despacho 8130/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Integração no mapa de pessoal dos SSAP, da trabalhadora em funções públicas, Maria Eneida Barbosa Voss

  • Tem documento Em vigor 2015-07-27 - Portaria 586/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

    Autoriza a Unidade Local de Saúde de Castelo Branco, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 590.827,92, a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, referente à aquisição de prestação de serviços de vigilância e segurança humana

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