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  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Aviso 7301/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Modernização Administrativa, I. P.

    Celebração de CTFPTI, na categoria e carreira de técnico superior, com os trabalhadores Luís Miguel Alves Simões e Filomena Zita Pereira

  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Despacho (extrato) 7244/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

    Autorização da licença sem remuneração de longa duração do assistente técnico Gilberto Fernandes Paulo

  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Despacho (extrato) 7245/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Biblioteca Nacional de Portugal

    Mobilidade na categoria de assistente operacional

  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Aviso 7302/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

    Consolidação da mobilidade interna na categoria, técnica de informática de grau 2, nível 2, Ana Maria Correia dos Santos Teixeira

  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Aviso 7303/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Alteração da constituição do Júri

  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Despacho 7246/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Subdelegação de competências

  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Portaria 501/2015 - Ministérios das Finanças e da Justiça - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Justiça

    Autoriza o Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I. P., a assumir os encargos orçamentais decorrentes da renovação do suporte Oracle existente

  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Despacho 7247/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado da Administração Pública

    É conferida permissão genérica de condução de viaturas oficiais afetas à Secretaria-Geral do Ministério da Economia, à Secretária-Geral, licenciada Maria Ermelinda Paulo Rodrigues da Silva Carrachás, e ao Secretário-Geral Adjunto, engenheiro João Manuel Domingos da Silva Rolo

  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Despacho 7248/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Secretário de Estado do Ensino Superior

    Renova o mandato do fiscal único da Universidade do Porto

  • Tem documento Em vigor 2015-07-02 - Despacho 7249/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Material

    Delegações e subdelegações

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