2015-07-01 - Despacho (extrato) 7222/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade interna na categoria da assistente operacional Madalena da Conceição Matias Oliveira Ferreira

2015-07-01 - Anúncio 173/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Anadia

Pessoal docente aposentado no mês de maio

2015-07-01 - Despacho 7223/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Melgaço

Delegação de competências do Conselho Administrativo

2015-07-01 - Aviso 7272/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Rio Arade, Lagoa

A lista nominativa do pessoal não docente deste agrupamento, cuja relação jurídica de emprego público cessou por motivo de aposentação por incapacidade

2015-07-01 - Aviso 7273/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sande, Marco de Canaveses

Delegação de competências na Presidente do Conselho Administrativo

2015-07-01 - Despacho 7224/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Vialonga, Vila Franca de Xira

Nomeação de Coordenadora Técnica

2015-07-01 - Deliberação (extrato) 1342/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Despacho de designação, em regime de comissão de serviço, do mestre Sérgio Augusto Bernardes Duarte como Diretor do Departamento de Apoio ao Utilizador

2015-07-01 - Despacho 7225/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio

2015-07-01 - Acórdão 851/2014 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma constante do artigo 51.º, n.º 1, alínea b), do Estatuto da Ordem dos Psicólogos Portugueses, aprovado pela Lei n.º 57/2008, de 4 de setembro, na parte em que subordina a inscrição na Ordem dos Psicólogos, e correspondente exercício da profissão de psicólogo, ao facto de se ser titular de uma licenciatura em psicologia, na medida em que não tutela a posição jurídica daqueles que já exerciam a profissão de psicólogo de acordo com as regras anteriormente vigentes

2015-07-01 - Parecer 6/2012 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Divisão do montante de juros de mora pagos no âmbito da execução de acórdão anulatório