2015-06-01 - Aviso 5939/2015 - Ministério das Finanças - Entidade de Serviços Partilhados da Administração Pública, I. P.

Entrada em vigor do Acordo Quadro de Fornecimento de Mobiliário

2015-06-01 - Portaria 318/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativa aos procedimentos para as «Prestações de serviços (Lotes e especialidades) para a elaboração do Projeto de Execução da Nova ligação ferroviária entre Évora Norte e Elvas/Caia (fronteira com Espanha)»

2015-06-01 - Portaria 319/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar de Lisboa Norte, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 279.000,00 (duzentos e setenta e nove mil euros), ao qual acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo ao contrato de aquisição de serviços de manutenção, tratamento e requalificação das zonas verdes do Centro Hospitalar

2015-06-01 - Portaria 320/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Hospital Professor Doutor Fernando Fonseca, E. P. E., a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 3.212.191, 68 (três milhões duzentos e doze mil cento e noventa e um euros e sessenta e oito cêntimos), a que acresce o IVA à taxa legal em vigor, relativo à aquisição de reagentes para testes de química clínica e imunoquímica

2015-06-01 - Despacho 5773/2015 - Ministérios dos Negócios Estrangeiros e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra da Administração Interna e do Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação

Concessão de licença sem vencimento ao Agente Principal M/147158, Pedro Nuno Dias Costa Esteves, da Polícia de Segurança Pública

2015-06-01 - Despacho 5774/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha de Mérito Militar, Segunda Classe, o Capitão-tenente Serviço Especial Comunicações (403086) João José Vieira Serra

2015-06-01 - Despacho 5775/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Quarta Classe, o Sargento-ajudante Operador de Comunicações (076334-K) António José Marques Luz

2015-06-01 - Despacho 5776/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Cruz de São Jorge, Segunda Classe, o Major de Infantaria (24846991) João Vasco da Gama de Barros

2015-06-01 - Despacho 5777/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Coronel Tirocinado de Infantaria (05069482) Lúcio Agostinho Barreiros dos Santos

2015-06-01 - Despacho 5778/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

Condecora com a Medalha Militar de Serviços Distintos, Grau Prata, o Capitão-de-mar-e-guerra (25081) Jorge Manuel da Costa e Sousa