2015-05-05 - Contrato 326/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo CP/118/DDF/2015, celebrado entre o Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P. e a Federação Portuguesa de Damas - Atividades Regulares

2015-05-05 - Despacho 4481/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau, concedida a Vasco Manuel de Sousa e Brito Lopes

2015-05-05 - Despacho 4482/2015 - Ministério das Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Pública

Renovação da licença especial para o exercício de funções transitórias na Região Administrativa Especial de Macau concedida a Maria Emília Rodrigues Pedrosa

2015-05-05 - Aviso 4850/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início de funções em regime de mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Isabel Mendes de Menezes Cardoso

2015-05-05 - Aviso 4851/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica de Cristina do Céu Pais Fernandes Rodrigues

2015-05-05 - Declaração de Retificação 326/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Anulação do despacho n.º 3869/2015, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 20 de abril de 2015

2015-05-05 - Despacho 4483/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral de Proteção Social aos Trabalhadores em Funções Públicas

Renovação da comissão de serviço do Licenciado Jacinto Manuel Salvador Guerreiro

2015-05-05 - Aviso 4852/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, tendo em vista o recrutamento de 1 assistente técnico para a DSGR/DA

2015-05-05 - Aviso 4853/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Abertura de procedimento concursal comum para constituição de relação jurídica de emprego público a constituir por contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para recrutamento de 1 técnico superior para a DSGR/DA

2015-05-05 - Portaria 256/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes do Ministro da Economia e do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Economia (SGME) e o Instituto da Mobilidade e dos Transportes (IMT) a assumir os encargos orçamentais decorrentes da contratação para «Aquisição de Serviços de Comunicações de Voz e Dados em Local Fixo para 2015-2017»