2015-05-28 - Despacho 5661/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Liquidação dos Impostos sobre o Património e Outros Impostos da Direção de Finanças do Porto

2015-05-28 - Despacho 5662/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação no cargo de Chefe de Divisão de Planeamento Coordenação e Serviços da Direção de Finanças do Porto

2015-05-28 - Despacho 5663/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências

2015-05-28 - Aviso 5810/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral do Tesouro e Finanças

Consolidação da mobilidade da assistente técnica Marília Moura Machado Faria, a exercer funções na DGTF

2015-05-28 - Despacho 5664/2015 - Ministério das Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Consolidação definitiva, no mapa de pessoal dos Serviços Sociais da Administração Pública, da mobilidade interna na carreira/categoria do assistente técnico Manuel Francisco Delgado Garcia

2015-05-28 - Portaria 312/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 140.220,00 (cento e quarenta mil duzentos e vinte euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento de reagentes para realização de hemoculturas, com colocação de equipamento

2015-05-28 - Portaria 313/2015 - Ministérios das Finanças e da Saúde - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e da Saúde

Autoriza o Centro Hospitalar do Baixo Vouga, EPE, a assumir um encargo plurianual até ao montante máximo de EUR 72.324,00 (setenta e dois mil trezentos e vinte e quatro euros), com IVA incluído à taxa legal em vigor, relativo à aquisição do fornecimento reagentes para microbactérias, com colocação de equipamento

2015-05-28 - Despacho 5665/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

Licenciada Joana Maria Gaspar da Costa Pereira cessa funções de adjunta do Secretário de Estado dos Assuntos Europeus

2015-05-28 - Despacho 5666/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

Passagem à situação de reforma nas datas indicadas, de vários militares

2015-05-28 - Portaria 314/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal - Direção de Administração de Recursos Humanos - Repartição de Pessoal Militar

Ingresso na categoria de Oficial em RC dos Aspirantes Graduados com a especialidade de Aquisição de Objetivos