2015-04-16 - Aviso 4071/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Início da mobilidade do técnico superior Miguel José Loureiro Vargas para a DF Faro com início a 1/4/2015

2015-04-16 - Declaração de Retificação 278/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação da renovação/alteração/criação das equipas de trabalho da Inspeção e Justiça Tributária da DF do Porto, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 180 de 18.09.2014, aviso (extrato) n.º 10446/2014

2015-04-16 - Aviso 4072/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

Abertura de procedimento concursal comum com vista ao recrutamento de trabalhadores, com ou sem vínculo de emprego público, para ocupação de dois postos de trabalho do mapa de pessoal da Direção-Geral da Administração e do Emprego Público

2015-04-16 - Despacho 3782/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Economia

Autoriza o licenciado Emílio Fernando Brogueira Dias, Presidente do conselho de administração da APDL - Administração dos Portos do Douro e Leixões, S.A, a acumular estas funções com as de docente no decurso do ano letivo 2014/2015, no ISEP - Instituto Superior de Engenharia do Porto

2015-04-16 - Portaria 217/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de "Linha do Norte - Subtroço 3.3 - Ovar/Gaia - Construção da Passagem Inferior Rodoviária 27 ao km 315+480, em Silvalde - Espinho"

2015-04-16 - Portaria 218/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato «Empreitada para a Estabilização de Taludes entre os kms 119,540 e km 145,800 (Lote 4) - Linha do Douro»

2015-04-16 - Portaria 219/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E. P. E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Elaboração de Projetos de execução para Estabilização de taludes de escavação na Linha da Beira Alta»

2015-04-16 - Portaria 220/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Aquisição de sistema de inspeção por videografia»

2015-04-16 - Portaria 221/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Empreitada de Reabilitação Estrutural do Viaduto da Ferradosa (PK 150+064) e da Ponte da Ferradosa (PK 151+239), na Linha do Douro»

2015-04-16 - Portaria 222/2015 - Ministérios das Finanças e da Economia - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e das Infraestruturas, Transportes e Comunicações

Autoriza a REFER, E.P.E. a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Linha da Beira Alta - Renovação Integral de Via, na especialidade de Via, entre o Pk 58+300 (Bif. Luso) e Pk 65+050 (boca de saída do lado de Mortágua do túnel do Trezói), incluindo drenagem do Túnel doTrezói - Fase 1A-2»