2015-03-09 - Contrato 150/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Ourém

Contrato-Programa de generalização do fornecimento de refeições escolares aos alunos do 1º Ciclo do Ensino Básico - ano letivo de 2013-2014

2015-03-09 - Deliberação (extrato) 270/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Informática, I. P.

Cessação de funções por denúncia do contrato por iniciativa própria da trabalhadora Susana Maria Martins Dias Lopes

2015-03-09 - Aviso 2527/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

O trabalhador Carlos Alberto Consolação Rosário concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de assistente técnico, na sequência de celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-03-09 - Declaração 53/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Declara-se sem efeito a inclusão de Agostinho José Morais Costa, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Braga

2015-03-09 - Declaração 54/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Declara-se sem efeito a inclusão de Júlia Marques Gomes, na Lista Nominativa dos trabalhadores a colocar em situação de requalificação da carreira/categoria de assistente operacional, da unidade desconcentrada do Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Setúbal

2015-03-09 - Despacho (extrato) 2436/2015 - Tribunal da Relação de Lisboa

Grupo de trabalho para a Informatização da Jurisprudência do Tribunal da Relação de Lisboa para o ano de 2015

2015-03-09 - Deliberação (extrato) 271/2015 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de Inspetores Judiciais do Conselho Superior da Magistratura

2015-03-09 - Declaração de Retificação 172/2015 - Entidade Reguladora dos Serviços Energéticos

Retificação da Diretiva n.º 1/2015, que aprova as Tarifas e preços para a energia elétrica e outros serviços em 2015 e parâmetros para o período de regulação 2015-2017

2015-03-09 - Contrato (extrato) 151/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Dora Lúcia Miguel Agapito, na categoria de professora auxiliar convidada, em regime de tempo integral, para a Faculdade de Economia

2015-03-09 - Contrato (extrato) 152/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a Doutora Cláudia Cristina Guerreiro Luísa, na categoria de professora adjunta convidada, em regime de tempo integral sem exclusividade, para a Escola Superior de Educação e Comunicação