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  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Aviso 2174/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Aviso (extrato) 2175/2015 - Ministério das Finanças - Direção-Geral da Qualificação dos Trabalhadores em Funções Públicas

    Cessação do vínculo de emprego público por tempo indeterminado, ao abrigo do n.º 7 do artigo 262.º da LGTFP

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Portaria 154/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e do Ensino e da Administração Escolar

    Autoriza a Direção-Geral de Estatística da Educação e Ciência a proceder à repartição de encargos decorrentes da assinatura do contrato de aquisição de serviços de dados e conectividade à internet a todos os organismos centrais e regionais, bem como as escolas do 1.º, 2.º e 3.º ciclos e com ensino secundário

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Despacho (extrato) 2089/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Determinado que o Embaixador - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - João Alberto Bacelar da Rocha Páris seja exonerado do cargo de Presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação, que funciona na dependência do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Despacho (extrato) 2090/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

    Designado o Embaixador João Pedro de Almeida da Silveira Carvalho - pessoal diplomático do Ministério dos Negócios Estrangeiros - para exercer as funções de Presidente da Comissão de Seleção e Desclassificação, que funciona na dependência do Secretário-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Despacho 2091/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Ratificação e implementação do STANAG 2834

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Despacho 2092/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Ratificação e implementação do STANAG 2497 JCBRND CDG

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Despacho 2093/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Ratificação e implementação do STANAG 2221

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Despacho 2094/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Ratificação e implementação do STANAG 1432

  • Tem documento Em vigor 2015-02-27 - Despacho 2095/2015 - Ministério da Defesa Nacional - Direção-Geral de Armamento e Infraestruturas de Defesa

    Ratificação e implementação do STANAG 1276

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