2015-02-27 - Despacho (extrato) 2113/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Ana Cristina Marques Tavares

2015-02-27 - Protocolo 1/2015 - Ministério da Educação e Ciência e Município de Faro

Conservação e melhoramento das condições materiais do pavilhão desportivo da Escola Básica 2, 3 D. Afonso III-Faro

2015-02-27 - Acórdão 858/2014 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional a norma do artigo 26.º, n.º 1, alínea c), do Regulamento Disciplinar da Polícia de Segurança Pública, na parte em que determina para os funcionários e agentes aposentados a substituição da pena de demissão pela perda total do direito à pensão pelo período de 4 anos

2015-02-27 - Acórdão 98/2015 - Tribunal Constitucional

Decide nada haver que obste a que a coligação constituída pelo Partido Comunista Português (PCP) e Partido Ecologista "Os Verdes" (PEV), com o objetivo de concorrer às eleições para a Assembleia Legislativa da Madeira, a realizar em 2015, adote a denominação "CDU - Coligação Democrática Unitária", a sigla "PCP-PEV" e o símbolo que consta do anexo ao presente Acórdão

2015-02-27 - Aviso (extrato) 2197/2015 - Universidade do Algarve

Lista Unitária de Ordenação Final relativa ao procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior, Informática

2015-02-27 - Contrato (extrato) 136/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com a mestre Isabel Maria Pereira Luís Feliciano, na categoria de assistente convidada, em regime de tempo parcial a 25%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

2015-02-27 - Contrato (extrato) 137/2015 - Universidade do Algarve

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo com o licenciado Nélson Manuel da Silva de Matos, na categoria de assistente convidado, em regime de tempo parcial a 55%, para a Escola Superior de Gestão, Hotelaria e Turismo

2015-02-27 - Aviso 2198/2015 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Procedimento concursal para técnico superior para a Área de Manutenção e Gestão de Instalações do Departamento de Património e Compras

2015-02-27 - Aviso 2199/2015 - Universidade de Lisboa - Faculdade de Arquitetura

Publicação do aviso da Lista Unitária de Ordenação Final do procedimento concursal para um posto de trabalho, na categoria de técnico superior