2015-02-26 - Aviso (extrato) 2120/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Academia Nacional de Belas-Artes

Eleição de novo Académico Efetivo

2015-02-26 - Contrato 133/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/33/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Hóquei - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/136/DDF/2014

2015-02-26 - Contrato 134/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/45/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Pesca Desportiva - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/106/DDF/2014

2015-02-26 - Contrato 135/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/12/DDF/2015, celebrado entre o IPDJ, I. P. e a Federação Portuguesa de Atletismo - Aditamento ao Contrato-Programa de Desenvolvimento Desportivo n.º CP/100/DDF/2014

2015-02-26 - Despacho 2037/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências da Chefe do Serviço de Finanças do Porto 3, Eugénia da Conceição Pinto Ferreira

2015-02-26 - Portaria 150/2015 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes dos Secretários de Estado Adjunto e do Orçamento e Adjunto da Ministra da Administração Interna

Autoriza a Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna a celebrar um protocolo com o Município de Sátão, com vista à reabilitação do Posto Territorial da Guarda Nacional Republicana

2015-02-26 - Despacho 2038/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Medicina Molecular (IMM) é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2015-02-26 - Despacho 2039/2015 - Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais e da Secretária de Estado da Ciência

Reconhece que a atividade desenvolvida pelo IPATIMUP - Instituto de Patologia e Imunologia Molecular da Universidade do Porto é de natureza científica, para efeitos do Estatuto do Mecenato Científico

2015-02-26 - Despacho (extrato) 2040/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação de funções da licenciada Helga de Fátima Pilartes Brás, no cargo de Chefe de Divisão dos Assuntos Multilaterais Económicos e Financeiros do Desenvolvimento, da Agricultura, da Saúde e do Trabalho da DGPE

2015-02-26 - Regulamento 87/2015 - Ministério dos Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Regulamento do Programa de Estágios Profissionais na Administração Central do Estado específico para os serviços periféricos externos do Ministério dos Negócios Estrangeiros