2015-12-02 - Anúncio 270/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Ordem de Santiago, Setúbal

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 5 (cinco) postos de trabalho na carreira e categoria de assistente operacional deste Agrupamento de Escolas com o período definido até ao dia 09 de junho de 2016, na modalidade de contrato em funções públicas a termo resolutivo certo a tempo parcial, ao abrigo da alínea e) do artigo 57.º da LTFP

2015-12-02 - Aviso 14150/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Pedome, Vila Nova de Famalicão

Lista Unitária de Ordenação Final dos candidatos admitidos e excluídos referentes ao procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de sete postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2015-12-02 - Aviso 14151/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Escola Básica da Ponte, Vila das Aves - Santo Tirso

Lista Antiguidade Pessoal Docente referência a 31.08.2015

2015-12-02 - Despacho 14291/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova

Homologação dos contratos de pessoal docente

2015-12-02 - Despacho 14292/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Proença-a-Nova

Homologação de contrato pessoal docente AECs

2015-12-02 - Despacho 14293/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Professor António da Natividade, Mesão Frio

Nomeação do cargo como adjunto do Agrupamento

2015-12-02 - Aviso 14152/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves

Lista homologada dos candidatos admitidos ao procedimento concursal publicado no D.R. 2.ª série - n.º 191 de 30 de setembro de 2015

2015-12-02 - Aviso 14153/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Silves Sul

Publicação da Lista de Antiguidade do Pessoal Docente

2015-12-02 - Aviso 14154/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Tomás Cabreira, Faro

Celebração de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado - pessoal docente

2015-12-02 - Acórdão 576/2015 - Tribunal Constitucional

Não declara a inconstitucionalidade da norma constante da alínea r) do n.º 9 do artigo 2.º da Lei n.º 75/2014, de 12 de setembro, na parte em que determina a redução da remuneração mensal base aplicável aos trabalhadores das empresas de capital maioritariamente público