2015-12-15 - Despacho (extrato) 14812/2015 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Autorização do regime de acumulação de funções públicas ao Técnico de 2.ª Classe de Análises Clínicas e Saúde Pública Luís Ricardo Nogueira Araújo

2015-12-15 - Despacho (extrato) 14813/2015 - Ministério da Saúde - Instituto Português do Sangue e da Transplantação, I. P.

Autorizado o regime de acumulação de funções provadas à Enfermeira Ana Maria da Costa Pinto de Oliveira

2015-12-15 - Despacho 14814/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Delegação de competências no Presidente do Centro Cultural e Científico de Macau, I. P.

2015-12-15 - Despacho 14815/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Afonso Carlos da Silva Costa

2015-12-15 - Despacho 14816/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Delegação de competências nos presidentes dos institutos politécnicos e das escolas politécnicas não integradas em universidades

2015-12-15 - Despacho 14817/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Subdelega competências no Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, Mestre António Raúl da Costa Tôrres Capaz

2015-12-15 - Despacho 14818/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior e da Ciência

Delegação de competências nos Reitores das Universidades Públicas

2015-12-15 - Despacho 14819/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete da Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário

Delegação de competências no Chefe do Gabinete, licenciado Fernando Correia da Silva

2015-12-15 - Despacho 14820/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Desenvolvimento Educativo e da Administração Escolar

Delegação de competências na chefe do Gabinete, licenciada Susana Maria Godinho Barreira Castanheira Lopes

2015-12-15 - Despacho 14821/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Subdelega, competências no diretor-geral da Educação, licenciado José Vítor dos Santos Duarte Pedroso