2015-11-17 - Despacho (extrato) 13081/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral da Administração Escolar

Consolidação da mobilidade na categoria do assistente técnico José Manuel Carapinha de Matos

2015-11-17 - Aviso 13382/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas António Alves de Amorim, Santa Maria da Feira

Aviso de tomada de posse da Diretora do Agrupamento de Escolas António Alves Amorim, Santa Maria da Feira

2015-11-17 - Despacho 13082/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Arqueólogo Mário Cardoso, Guimarães

Nomeação docentes a Quadro de Zona Pedagógica

2015-11-17 - Aviso 13383/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Marinha Grande Nascente

Lista de ordenação final do procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de um posto de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo

2015-11-17 - Aviso 13384/2015 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Paula Cristina Gomes de Pina concluiu, com sucesso, o período experimental, na categoria e carreira de técnico superior do mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2015-11-17 - Acórdão 510/2015 - Tribunal Constitucional

Julga inconstitucional o artigo 796.º, n.º 7, do Código de Processo Civil, na redação do Decreto-Lei n.º 329-A/95, de 12 de dezembro, na interpretação segundo a qual «a sentença proferida em processo sumaríssimo, na qual se considera verificada a exceção da incompetência do tribunal em razão da matéria, pode ser proferida sem facultar às partes a possibilidade de se pronunciarem sobre essa questão, quando até então nenhuma das partes ou o tribunal a tinham colocado, debatido ou de qualquer forma a ela refer (...)

2015-11-17 - Despacho 13083/2015 - Tribunal da Relação de Guimarães

Consolidação de Mobilidade

2015-11-17 - Deliberação (extrato) 2118/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação da comissão de serviço de procuradora-geral adjunta junto do Supremo Tribunal Administrativo

2015-11-17 - Deliberação (extrato) 2119/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Exoneração das funções de procuradora-adjunta, Lic. Cláudia Patrícia Carvalho Monteiro

2015-11-17 - Deliberação (extrato) 2120/2015 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Renovação de comissão de serviço do procurador-geral adjunto, Lic. Adriano Fraxenet de Chuquere Gonçalves da Cunha