2015-01-08 - Aviso 229/2015 - Município de Alcácer do Sal

Alteração ao Plano de Pormenor da Área de Desenvolvimento Turístico 2 da Comporta

2015-01-08 - Aviso 230/2015 - Município de Alcanena

Autorização de licença sem remuneração ao trabalhador Paulo Sérgio Constantino Cordeiro, Assistente Técnico, por 90 dias, com início em 13 outubro de 2014

2015-01-08 - Aviso 231/2015 - Município de Alcanena

Cessação definitiva da relação jurídica de emprego pública de vários trabalhadores, com as categorias de técnico superior, assistente técnico e assistente operacional

2015-01-08 - Deliberação 32/2015 - Município de Alcobaça

Estrutura nuclear dos serviços da Câmara Municipal de Alcobaça

2015-01-08 - Deliberação 33/2015 - Município de Alcobaça

Constituição de equipa multidisciplinar

2015-01-08 - Deliberação 34/2015 - Município de Alcobaça

Estruturas flexíveis dos serviços da Câmara Municipal e dos Serviços Municipalizados de Alcobaça

2015-01-08 - Edital 13/2015 - Município de Angra do Heroísmo

Licenciamento de construção de paiol para armazenamento de material pirotécnico

2015-01-08 - Aviso 232/2015 - Município de Arcos de Valdevez

3.º Loteamento do Parque Empresarial de Mogueiras - 3.ª Alteração, Arcos de Valdevez

2015-01-08 - Declaração de Retificação 20/2015 - Município da Azambuja

Retificação aos n.º 9 do artigo 4.º, n.os 3 dos artigos 30.º, 31.º e 32.º e alíneas a), b) e c) do artigo 37.º do Regulamento do PDM de Azambuja

2015-01-08 - Edital 14/2015 - Município de Cascais

Projeto de Regulamento de Cobrança e Tabela de Taxas, Licenças e Outras Receitas Municipais para o Ano 2015