2015-01-07 - Despacho 141/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-01-07 - Despacho 142/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o Estatuto de Igualdade de Direitos e Deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-01-07 - Despacho 143/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-01-07 - Despacho 144/2015 - Ministério da Administração Interna - Serviço de Estrangeiros e Fronteiras

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros

2015-01-07 - Aviso 104/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

Na sequência de procedimento concursal comum aberto por aviso n.º 289/2014, publicado no Diário da República, 2ª série, nº 5, de 8 de janeiro de 2014, para preenchimento de um posto de trabalho na carreira de técnico superior, previsto no mapa de pessoal da DGAJ, foi celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com a Licenciada Maria João Vieira Bronze Pena Vaz

2015-01-07 - Aviso 105/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Procedimento concursal comum para o preenchimento de 1 (um) posto de trabalho da carreira/categoria de assistente técnico

2015-01-07 - Despacho 145/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Exoneração de adjunta, designação como Chefe do Gabinete e delegação de competências da licenciada Joana Filipa Lucas Varela

2015-01-07 - Despacho 146/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado da Inovação, Investimento e Competitividade

Exoneração e louvor, do adjunto do Gabinete, licenciado João Filipe Baptista Kuchembuck Barbosa

2015-01-07 - Despacho 147/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Onda Beach Hotel, com a categoria projetada de 4 estrelas, sito no concelho de Peniche, de que é requerente a sociedade Marteleira, Hotelaria, Lda. Processo nº 15.40.1/909

2015-01-07 - Declaração de Retificação 6/2015 - Ministério da Economia - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Retificação na parte III da Nota Curricular (III - Experiência Profissional)