2015-01-15 - Aviso (extrato) 496/2015 - Ministério da Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

Lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no decurso da aplicação dos métodos de seleção relativos ao procedimento concursal comum (Referência 40-AO/2014)

2015-01-15 - Despacho 404/2015 - Ministério da Economia - Gabinete do Secretário de Estado do Turismo

Atribuição da utilidade turística a título prévio ao Hotel Riverside Alfama, com a categoria projetada de 3 estrelas, a instalar no concelho de Lisboa, de que é requerente a sociedade Loja dos Descobrimentos, Comércio de Artesanato, Unipessoal, Lda. Processo nº 15.40.1/13126

2015-01-15 - Despacho 405/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Designação, em regime de substituição da técnica superior do mapa de pessoal da Direção-Geral do Território, licenciada Vanda Maria Soares Fernandes Machado, para exercer o cargo de chefe da Delegação Regional do Alentejo

2015-01-15 - Despacho 406/2015 - Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia - Direção-Geral do Território

Constituição de servidão administrativa sobre 106 parcelas de terreno para construção da linha elétrica de alta tensão a 60 KV de ligação da subestação de Ribeiradio à subestação de Mourisca integrada no Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio-Ermida (AHRE), a favor da GREENVOUGA - Sociedade Gestora do Aproveitamento Hidroelétrico de Ribeiradio - Ermida, SA

2015-01-15 - Despacho 407/2015 - Ministério da Agricultura e do Mar - Direção-Geral de Agricultura e Desenvolvimento Rural

Designação em regime de substituição no cargo de direção intermédia de 2.º grau de chefe de divisão de Organização de Recursos Humanos

2015-01-15 - Aviso 497/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Aviso da exoneração do Assistente Graduado de Medicina Geral e Familiar, Dr. Gilberto Sousa Marques

2015-01-15 - Aviso (extrato) 498/2015 - Ministério da Saúde - Administração Regional de Saúde de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Celebrado contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, a 1 de novembro de 2014, com Lígia Maria de Oliveira Gomes Ribeiro, para um posto de trabalho da carreira técnica superior de saúde do ramo de engenharia sanitária, na categoria de assistente, do mapa de pessoal da ARSLVT, I. P.

2015-01-15 - Despacho 408/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Superior

Exonera, a seu pedido, das funções de adjunto do Gabinete SEES, o Licenciado Pedro Matias

2015-01-15 - Despacho 409/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Gabinete do Secretário de Estado do Ensino Básico e Secundário

Subdelegação de competências no Diretor-Geral da Direção-Geral da Educação, José Vítor dos Santos Duarte Pedroso

2015-01-15 - Aviso (extrato) 499/2015 - Ministério da Educação e Ciência - Secretaria-Geral

Cessação por mútuo acordo de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado