2015-01-14 - Despacho 389-B/2015 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Designa para o lugar de vogal do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., o licenciado Joaquim Manuel Ferreira Vieira e Melo

2015-01-14 - Despacho 389-C/2015 - Ministério da Justiça - Gabinete do Secretário de Estado da Justiça

Designa para o lugar de presidente do conselho diretivo do Instituto de Gestão Financeira e Equipamentos da Justiça, I.P., a licenciada Albertina Maria Gomes Pedroso

2015-01-14 - Declaração 1/2015 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Declaração - Regulamento das Nomeações de Juízes de Paz - 1.ª alteração

2015-01-14 - Declaração 2/2015 - Assembleia da República - Conselho dos Julgados de Paz

Declaração - Regulamento do Exercício das Funções de Coordenação dos Julgados de Paz - 1.ª alteração

2015-01-14 - Resolução 4/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa os membros do conselho de administração da Metropolitano de Lisboa, E.P.E.

2015-01-14 - Declaração 3/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Reconhece os donativos concedidos no ano de 2015 à ACM - Associação de Ciclismo do Minho (Estatuto dos Benefícios Fiscais)

2015-01-14 - Despacho 343/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo

Subdelegação de competências da diretora de serviços da Direção de Serviços de Ambiente, licenciada Isabel Dulce Mendes da Silva Marques

2015-01-14 - Aviso 447/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções de jardinagem e manutenção de espaços verdes do Mosteiro de Alcobaça

2015-01-14 - Aviso 448/2015 - Presidência do Conselho de Ministros - Direção-Geral do Património Cultural

Procedimento concursal comum com vista ao preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira e categoria de assistente operacional, para exercer funções de manutenção, conservação e limpeza dos espaços interiores e exteriores do Convento de Cristo

2015-01-14 - Aviso (extrato) 449/2015 - Ministério das Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Nomeações, em regime de substituição, em cargo de chefia tributária