2015-01-14 - Aviso 477/2015 - Município do Crato

Publicação do Regulamento Municipal de Urbanização e Edificação

2015-01-14 - Aviso 478/2015 - Município do Crato

Publicação do Regulamento Geral de Taxas e Licenças Municipais

2015-01-14 - Despacho 388/2015 - Município de Espinho

Regulamento de Organização dos Serviços Municipais

2015-01-14 - Declaração de Retificação 34/2015 - Município de Figueira de Castelo Rodrigo

Retificação do Aviso n.º 14127/2014, publicado no Diário da República, 2.ª série - n.º 243 - de 17 de dezembro, que coloca a Apreciação Pública o Projeto de alteração ao Regulamento do Serviço Municipal de Proteção Civil do Município de Figueira de Castelo Rodrigo

2015-01-14 - Aviso 479/2015 - Município de Lagoa (Açores)

Homologação de lista unitária de ordenação final

2015-01-14 - Aviso 480/2015 - Município de Lagos

Discussão Pública referente ao projeto de alteração ao loteamento sito na Cama da Vaca - Luz, titulado pelo alvará n.º 12/93

2015-01-14 - Aviso (extrato) 481/2015 - Município de Monchique

Conclusão de períodos experimentais de trabalhadores, com contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado

2015-01-14 - Aviso 482/2015 - Município de Ovar

Homologação da lista unitária de ordenação final do procedimento de técnico superior, área de recursos humanos

2015-01-14 - Aviso 483/2015 - Município de Penedono

Delimitação da Área de Reabilitação Urbana de Penedono

2015-01-14 - Aviso 484/2015 - Município de Peniche

Designação em regime de substituição para o cargo de Chefe da Divisão de Planeamento e Gestão Urbanística