2014-09-30 - Declaração de retificação de anúncio 197/2014 - OPART - Organismo de Produção Artística, E. P. E

Aquisição de seis apólices de seguros não vida - Seguro Multi riscos do Teatro Nacional de São Carlos e dos armazéns do OPART; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do Teatro Nacional de São Carlos; Seguro de Responsabilidade Civil de Exploração do edifício sito na Rua Vitor Cordon, nº20; Seguro Automóvel para uma viatura; Seguro de Transporte de Valores; Seguro de Instrumentos Musicais

2014-09-30 - Despacho 12091-A/2014 - Ministério das Finanças - Unidade Técnica de Acompanhamento de Projetos

Modificação da composição da Comissão de Negociação entre o Estado Português e o SIRESP - Gestão de Redes Digitais de Segurança e Emergência, S. A.

2014-09-30 - Resolução 25/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Conselho de Ministros

Designa vogais do conselho consultivo do Banco de Portugal

2014-09-30 - Despacho 12030/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência e dos Assuntos Parlamentares

Designa em regime de comissão de serviço a mestra em direito Maria Joana Carvalho de Sousa Féria Colaço como consultora do Centro Jurídico da Presidência do Conselho de Ministros

2014-09-30 - Despacho 12031/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

Exonera, a seu pedido, o licenciado Diogo Ribeiro de Oliveira Guia do cargo de chefe do Gabinete do Secretário de Estado do Desporto e Juventude

2014-09-30 - Despacho 12032/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Maria de Fátima Espadaneira Mendes para exercer o cargo de diretora de serviços de Estratégia, Inovação e Comunicação

2014-09-30 - Despacho 12033/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Ana Maria Albino Narciso Henriques para exercer o cargo de diretora de serviços de Gestão de Recursos e Tecnologias de Informação e Comunicação

2014-09-30 - Despacho 12034/2014 - Presidência do Conselho de Ministros - Inspeção-Geral das Atividades Culturais

Nomeação, em comissão de serviço, da licenciada Paula Cristina Henriques da Silva Barros, para exercer o cargo de diretor de serviços de Propriedade Intelectual

2014-09-30 - Despacho 12035/2014 - Ministério das Finanças - Gabinete da Ministra

Nomeia como representante do Estado no BANIF o Dr. Miguel Silva Artiaga Barbosa

2014-09-30 - Despacho 12036/2014 - Ministérios das Finanças e da Administração Interna - Gabinetes da Ministra de Estado e das Finanças e do Ministro da Administração Interna

Autoriza a gradução de militares da Guarda Nacional Republicana, no posto de furriel