Resultados para o dia 2014-09-23
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2014-09-23 - Aviso (extrato) 10639/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner, Vila Nova de Gaia
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de três postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para carreira e categoria de assistente operacional, para execução de serviços de limpeza no Agrupamento de Escolas Sofia de Mello Breyner
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2014-09-23 - Aviso 10640/2014 - Ministério da Educação e Ciência - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sousel
Procedimento concursal comum de recrutamento para ocupação de dois postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo, a tempo parcial, para a carreira e categoria de assistente operacional de grau 1, até ao dia 12 de junho de 2015
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2014-09-23 - Despacho 11844/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Designa, como técnico especialista para exercer funções na área da sua especialidade no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, o mestre João Francisco Ferreira Teixeira Leite
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2014-09-23 - Despacho 11845/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Emprego
Designa, para exercer as funções de adjunto no Gabinete do Secretário de Estado do Emprego, o licenciado José Joaquim Cancela Moura
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2014-09-23 - Deliberação (extrato) 1798/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Nomeação, em regime de substituição, da licenciada Sandra Virgínia Marques Coutinho para o cargo de coordenadora da Secção de Processo Executivo de Setúbal, integrada na Direção de Recuperação Executiva do Departamento de Gestão da Dívida do IGFSS, I. P.
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2014-09-23 - Deliberação (extrato) 1799/2014 - Ministério da Solidariedade, Emprego e Segurança Social - Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
Cessação da nomeação, em regime de substituição, da licenciada Ana Cristina Viegas Petronilo Pata Casa Branca, no cargo de coordenadora da Secção de Processo Executivo de Setúbal, integrada na Direção de Recuperação Executiva, do Departamento de Gestão da Dívida do Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P.
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Interpreta as normas do artigo 14.º, n.º 1, alíneas a) e c), da Lei da Liberdade Religiosa, aprovada pela Lei n.º 16/2001, de 22 de junho, no sentido de que incluem também o trabalho prestado em regime de turnos
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2014-09-23 - Declaração de Retificação 954/2014 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Retifica a deliberação do Conselho Superior do Ministério Público n.º 1697/2014 que aprova o movimento extraordinário de magistrados do Ministério Público
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Regulamenta a dispensa das caixas de crédito agrícola mútuo pertencentes ao sistema integrado do crédito agrícola mútuo da aplicação de determinados requisitos estabelecidos nas Partes II a VIII do Regulamento (UE) n.º 575/2013, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 26 de junho de 2013, relativo aos requisitos prudenciais para as instituições de crédito e para as empresas de investimento e que altera o Regulamento (UE) n.º 648/2012, ao abrigo da faculdade prevista no n.º 1 do artigo 10.º desse regulamento (...)
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Delegação de competências